O título desta postagem é o mesmo de uma matéria veiculada no site A Nova Democracia. Na época, a S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas estava com sete meses de fundada.
Com a mesma idade da nossa ONG, a denúncia do referido site não pode entrar no esquecimento, tendo em vista a atualidade dos problemas que ela apresenta. Assim sendo, segue abaixo a matéria na íntegra.
A cultura do eucalipto representa uma fonte de energia 87% mais barata que a de combustíveis fósseis, por outro lado, é devastadora: reduz a biodiversidade, afeta os lençóis freáticos, altera a qualidade do solo e destrói a capacidade futura de produção de alimentos.
Em 30/05/2003 a Aracruz Celulose S.A., adquiriu a Riocell, localizada no município de Guaíba/RS, por U$ 610,5 milhões. Em 03/06/2003 o Jornal do Commercio noticiava: "A Aracruz agora é líder mundial no mercado de celulose, com produção estimada em 2,4 milhões de toneladas — e pretensão de aumento, nos próximos dois anos e meio, em 50%. Para isso, há o projeto de inauguração, em 2005, da fábrica da Veracel, no Sul da Bahia", da qual a Aracruz possui 50% das ações. Os outros 50% são da empresa finlandesa Stora Enso.
Em 2001 era divulgado que a Aracruz produzia 1,3 milhões de toneladas de polpa de celulose por ano, das quais 95% destinam-se à exportação. E o passivo ambiental gerado por esta empresa? Ficam 100% em nosso território, claro.
Em março deste ano, outra empresa de celulose, a Fábrica de Papel Cataguazes, causou o maior impacto ambiental de que se tem notícia no Brasil, com o rompimento de um dos tanques onde estavam armazenados 1,2 milhões de litros de seu passivo ambiental, contaminando o Rio Pomba e o Rio Paraíba do Sul. Este acidente deixou em colapso seis municípios fluminenses, sem trabalho 6.920 pescadores e catadores de caranguejos, causando um rastro de devastação por onde seu resíduo tóxico passou.
O EUCALIPTO NO BRASIL
Agora, é necessário descortinar o conhecimento sobre a introdução do eucalipto em território brasileiro e analisar os verdadeiros ganhos econômicos.
O eucalipto, espécie exótica originária da Austrália, possui 600 espécies, e pode alcançar 50 metros de altura. Pode ser plantado tanto à beira-mar, quanto a 4.000 metros de altitude, sob temperaturas que variam de 35°C a -18°C.
Em 1770 esta espécie foi introduzida na Europa. Àquela época havia a crença de que possuía poder milagroso quanto à malária e outras doenças.
Já em 1825 no Brasil, as primeiras mudas foram plantadas e cultivadas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Em 1882, foi considerado o causador da febre amarela e, literalmente, arrancado pela população de Vassouras/RJ. O cultivo destinava-se à produção de lenha para locomotivas, dormentes para ferrovias, postes para eletrificação, matéria-prima para produção de celulose e produção de carvão vegetal.
Em 1903 foi iniciado o cultivo em larga escala pela Companhia Paulista de Estrada de Ferro em seu primeiro Horto Florestal, Jundiaí/SP, pelo silvicultor Edmundo Navarro de Andrade. A espécie cultivada era a eucalyptus globulus, com sementes trazidas de Portugal.
Em 1918 Octavio Vecchi e Edmundo Navarro de Andrade, escreveram o livro Os eucaliptos: sua cultura e exploração (Typ. Brazil, SP), no qual afirmavam: "Dificilmente se encontrará uma planta que possa ser tão completamente usada. (...) Contudo, diante da falta de chuvas, as raízes dos eucaliptos abriam verdadeiros drenos para retirar do terreno grande quantidade de água, devido ao extraordinário poder de absorção pelas raízes e à enorme evaporação pelas folhas."
CONSEQUÊNCIAS "EUCALÍPTICAS"
De 1909 a 1966, a cultura se expandiu e surgiu a Lei de Incentivos Fiscais ao Reflorestamento nº 5.106, de 1966, que permitia ao agricultor aplicar 50% do Imposto de Renda, em reflorestação.
O IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), incapaz de definir e testar as essências florestais de maior conveniência para o reflorestamento brasileiro, foi "induzido" pelos interesses da iniciativa privada em obter o retorno de seu investimento em curto prazo, através do reflorestamento com o plantio do Pinus Elliotti, pinheiro americano, e o Taeda, pinheiro brasileiro, nos Estados do Sul, enquanto que, em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, a preferência recaía no eucalipto — ainda que sob cerradas críticas e indicações de técnicos especialistas de que o cedro, o mogno e o jacarandá, devidamente tratados por radioisótopos, alcançariam um acelerado processo de crescimento e formação com valor de mercado internacional, por serem madeiras de grande demanda. A média de árvores abatidas já era de centenas de milhares por ano, e não havia um plano para se cobrir o saldo negativo deixado pelo corte das reservas naturais.
Em poucos anos, a produção madeireira alcançou níveis incalculáveis, ao mesmo tempo em que ocorria a instalação, em números crescentes, de fábricas de pasta mecânica de celulose e papel no Brasil. Nesta época, já haviam sido plantados em nosso território, 470 mil hectares de eucalipto, 80% desse total no Estado de São Paulo.
Em 1973, o ano em que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) obteve os dados para a elaboração do clássico Eucalypt for Planting (FAO, 1981), a área total plantada de eucalipto no país tinha ultrapassado a cifra de 1 milhão de hectares — a maior área de cultura de eucalipto em todo o mundo — mais do que o dobro da área plantada pelo segundo colocado, a Índia.
Em 1974, o governo Geisel anunciou a criação de três subsidiárias com a finalidade de apoiar o empresário brasileiro. O presidente do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), Marcos Pereira Vianna, reunido na ABDIB (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria de Base) conclamou os empresários: "É a hora de investir em grandes projetos." Após um ano, as três subsidiárias realizaram ao todo 41 operações, perfazendo um total de quase Cr$ 2,5 bilhões. Coube à Aracruz Celulose S.A. cerca de 21 vezes mais do que o montante posto à disposição da indústria brasileira. O BNDE Notícias anunciava que o contrato assinado em 21 de agosto de 1975 fora "A maior colaboração financeira já concedida a uma empresa do setor privado. (...) Um projeto cujo investimento total atinge cerca de 460 milhões de dólares por ano." Eram acionistas da Aracruz: o próprio BNDE, o grupo Walter Moreira Salles, a Cia. Souza Cruz (BAT-British Tobacco), Erling Lorentzen e Billeruds Aktiebolag.
Em 1975, começa a falência dos produtores brasileiros, decrescendo a produção brasileira em 16,1%. Apenas conseguiram se manter ou sobreviver as empresas que haviam providenciado o replantio.
Em 01/03/1976, em entrevista ao Busines Week (Champion International — Carl after a decade of turmoil), o seu presidente Sr. Andrew C. Singler declarou ao justificar a instalação de uma fábrica de papel e celulose no Brasil: "Iremos para qualquer parte do mundo aonde tiver madeira. (...) Necessitamos de uma base de celulose."
"Mas não há dúvida, a produção nacional de celulose deverá, em longo prazo, crescer substancialmente, tendo em vista o esgotamento de reservas florestais de outros países. Cabe, no entanto indagar: Quem controlará a expansão da produção e quem tirará proveito dela?" (Rudolf, Mirow Kurt, A ditadura dos cartéis — Anatomia de um subdesenvolvimento, Ed. Civilização Brasileira, 1977).
No anos de 1985 a FAO iniciou o alerta sobre os problemas sociais e ambientais, afirmando: "O eucalipto não deve ser plantado em larga escala sem uma avaliação de suas consequências econômicas e sociais". Porém, em 1986, com os incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal, chegou-se a 3,2 milhões de hectares plantados, até que em 1987 esses incentivos foram abolidos.
No Estado da Bahia, em 1988, produtores rurais, clero, parlamentares e autoridades estaduais e federais, como foi documentado pela imprensa local, se manifestaram favoráveis a cessar o plantio de eucalipto no estado, porque as extensas plantações florestais estavam ocupando terras agricultáveis, expulsando os pequenos produtores de suas terras. Em 2001, no Espírito Santo foi criada uma lei que proíbe novos plantios de eucalipto no estado.
Em Minas Gerais a paisagem foi transformada pela monocultura, desaparecendo pássaros, mamíferos e plantas, inclusive em áreas de Mata Atlântica e cerrado (Lima, Walter de P., Impacto Ambiental do Eucalipto, Ed. da Universidade de São Paulo, 1996).
MONOCULTURA E DEVASTAÇÃO
A Embrapa/PR faz análise em 23 espécies de 73 procedências. Plantadas em espaçamento médio de 3 x 3 m, algumas alcançam 2,5 de raiz no solos. No entanto, esta planta pode alcançar 20 metros, ou mais, de raiz no solo, abrindo drenos em rochas em busca da quantidade necessária de água para a sua existência. Não necessita de muitos nutrientes; precisa de água e sol para se desenvolver. Tempo médio para corte, dependendo da espécie, de 4 a 11 anos. Atingem em média 25 metros de altura. As espécies mais plantadas no Brasil são aeucalyptus grandis e eucalyptus saligna. Revelou-se superior ao pinheiro na produção de celulose há apenas 30 anos. Cultura alelopata, não permite que outras espécies se desenvolvam perto, a não ser muitos anos após ter sido retirada do local. A principal causa para os efeitos perniciosos é não se conhecer a qualidade do terreno utilizado para a plantação. Só é auto-suficiente quando adaptado ao meio geográfico semelhante ao australiano, em especial com alta ocorrência de chuvas (acima de 1.200mm/ano). Cada árvore consome cerca de 360 litros de água por dia.
A cultura do eucalipto consorciada com outra espécie, mesmo com manejo especial, implica em aumento de custos e redução da produtividade. Sua monocultura se revela de bom crescimento e rendimento madeireiro, representando uma fonte de energia 87% mais barata que a de combustíveis fósseis, por outro lado, ela representa um desenvolvimento de escala devastadora, porque reduz a biodiversidade — o principal impacto — por falta de suporte alimentar desaparece a vida animal (exceto as abelhas) e não subsistem outras variedades de plantas; afeta os lençóis freáticos interferindo no reabastecimento da umidade do solo e realimentação dos mananciais; altera a qualidade do solo quando plantadas em áreas férteis, destruindo as condições de produtividade biológica, a fertilidade do solo e a capacidade futura de produção de alimentos onde for instalada.
No mundo, 200 milhões de hectares de plantações florestais são de eucalipto — o que equivale a 40% de área coberta na Amazônia Legal Brasileira, sendo que a Amazônia Legal corresponde a 61% do território nacional. Mas o Brasil possui a maior floresta cultivada com eucalipto do mundo, área que supera a plantada por arroz, feijão e café.
Para cada 15 hectares de plantação de cultura de café, são empregadas trinta pessoas, de fruticultura, sete, mas, para o cultivo do eucalipto só é empregada uma pessoa. Na pecuária, três cortes de eucaliptos (20 anos) representam a produção de seis gerações de bois, à base de duas cabeças por hectare.
O MEIO E O AMBIENTE DA EMBROMAÇÃO
A Aracruz opera em 86 municípios (56 no Espírito Santo, 17 em Minas Gerais e 13 na Bahia). A Aracruz informa em sua página eletrônica dispor de: "Instalações para proteção ambiental, para recuperação de produtos químicos, tratamento de água e geração de energia a partir da biomassa. O impacto ambiental é minimizado por modernos sistemas de tratamento de emissões, efluentes e resíduos sólidos. Com a expansão de seus plantios de eucalipto, a Aracruz incorporou a suas propriedades cerca de 22 mil hectares de reservas nativas, que agora somam 87 mil hectares, ou 32% da área total da empresa. Essas reservas têm sido preservadas ou recompostas pela empresa nas propriedades que estão sendo adquiridas. São recompostas as áreas de preservação permanente consideradas em situação de risco, principalmente as situadas à margem de cursos d'água, nascentes, lagoas e represas. Também estão sendo averbadas áreas de reserva legal em 20% das propriedades adquiridas. Com isso, a Aracruz passa a ser detentora da maior área de reservas florestais nativas privadas, representativas da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Os estudos de recursos hídricos foram considerados desnecessários pelas autoridades ambientais, pois dados já existentes, produzidos em levantamentos anteriores, comprovaram baixo ou nenhum impacto."
A Aracruz tem a intenção de ter a maior participação de mercado possível para agregar valor aos seus acionistas: Banco Safra, Votorantim Celulose e Papel (VCP), Grupo Lorenstzen.
"O Ebitda, sigla para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação, também teve forte alta, passando de 114,7 milhões de reais para 437,4 milhões de reais, na comparação ano a ano. Analistas esperavam, em média, Ebitda de 385 milhões de reais no período" (César Bianconi, Reuters/SP, 30/05/2003 sobre a Aracruz). Esta informação é preocupante, pois a empresa, se tivesse transparência, informaria os dados do PL (Patrimônio Líquido)após todas obrigações terem sido realizadas.
"A principal preocupação do presidente do BNDES é com a infra-estrutura, que não teria condições de atender ao crescimento na produção. Segundo Lessa, mesmo com um crescimento "pífio" de 4% do PIB a necessidade de investimentos seria elevada. (...) O presidente do BNDES, Carlos Lessa, já deixou claro que pretende oferecer empréstimos a setores que estejam perto de seu limite produtivo e que sejam geradores de divisas, o que inclui papel e celulose. Apenas entre 2001 e 2002, o BNDES emprestou 2,4 bilhões de reais a empresas dessa indústria. A receita no primeiro trimestre foi de 763 milhões de reais, alta de cerca de 157% quando comparada ao faturamento de 296,4 milhões de reais em igual período do ano anterior. O volume de celulose produzida atingiu 497 mil toneladas, acréscimo de 56%." (Leite, Sérgio, Políticas públicas e agricultura no Brasil, Ed. da Universidade/UFRGS, 2001)
Novamente há uma preferência, sem explicações convincentes, para os investimentos deste banco que privilegia interesses estranhos, em tempos de programa Fome Zerorealizado pelo governo brasileiro, neste ano de 2003. "No caso da Aracruz, maior fabricante mundial de celulose branqueada de eucalipto, está em fase de estudos uma nova planta (uma OGM, ou seja, transgênica), a Veracel, projeto na Bahia em parceria com a finlandesa Stora Enso e com aporte previsto de 1 bilhão de dólares. Os 50% despendidos pela empresa brasileira na joint-venture devem vir do próprio BNDES, do caixa da companhia e de financiamentos externos. As negociações com o banco de fomento recomeçaram nesta terça-feira." (Leite, Sérgio — já citado). Segundo Youssef Nasser (deputado Estadual PPS-ES) "toda essa situação se tornará mais grave com a utilização de uma nova variedade geneticamente modificada, capaz de render 130% mais de celulose e alcançar o ponto de corte em apenas cinco anos e não mais sete."
CHARLATANISMO EXUBERANTE
A Aracruz diz que o eucalipto não é esse vilão que apontam. Não há transparência nesta empresa. Nos dados apresentados, há camuflagem nas informações. Com todo o tratamento que por lei deve ser realizado no passivo ambiental gerado pelas empresas, sempre há resíduos. Onde vão parar os da Aracruz Celulose S.A?
Enquanto isso, o Espírito Santo já é considerado, hoje, o deserto verde.
"(...) árduos defensores da industrialização a todo custo e da implantação das grandes extensões de monocultura, acreditam que o PIB deve falar mais alto, e que os efeitos negativos da implantação dos projetos não devem ser incluídos nas analises de custo/benefícios. Deixaram para os sociólogos e assistentes sociais a resolução dos problemas sociais inerentes, enquanto repassaram aos biólogos e sanitaristas a incumbência de mitigar os problemas ecológicos decorrentes" (Braga, Ricardo A. P.,Avaliação de impactos ambientais: uma abordagem sistêmica, Ed. Ciência e Cultura, 1985).
Em 1994 a FBDS (Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável) fomentou pesquisa das empresas Aracruz Celulose S.A.; Cia. Vale do Rio Doce; Champion Papel e Celulose; Denpasa S.A.; Igaras Papéis; Duratex; Klabin Papel e Celulose e da própria FBDS, sobre o sequestro de CO2 e o custo de reflorestamento, com Eucalyptus spp e Pinus spp, no Brasil (disponível na página eletrônica da Fundação).
Dados estarrecedores, deste trabalho:
1
A plantação efetiva de 3,8 milhões de hectares ocupa menos de 0,5% do território nacional. Estas plantações podem ser expandidas, caso necessário, tanto por razões econômicas quanto por razoes ambientais, sem afetar a disponibilidade da terra para fins agrícolas. Reflorestamentos poderiam facilmente utilizar terras marginais, do ponto de vista da agricultura, trazendo uma valiosa contribuição em termos de controle de erosão, conservação do solo e proteção de bacias hidrográficas e preservação da biodiversidade, quando levadas em consideração as áreas destinadas à preservação das florestas nativas pela legislação brasileira.
2
De acordo com a legislação brasileira, extensas áreas devem ser preservadas com florestas nativas ou recuperadas com florestas naturais. Desta forma, no cálculo final para negociação sobre o custo por tonelada do carbono fixado, os estoques de carbono formados por estas reservas florestais, que são de 50% na Região Amazônia e 20% em outras regiões do Brasil, também deverão ser levados em consideração.
3
A cada hectare pode-se plantar, em média 1.600 árvores. Nos 3,8 milhões de hectares plantados no Brasil, estima-se que haja um estoque inicial de 6 bilhões de árvores, ou seja, a reserva de 40 árvores para cada brasileiro, estimando-se a população atual do país em 150 milhões de habitantes.
INTERESSES ESCUSOS
A área plantada por eucalipto supera a área plantada por arroz, feijão e café, e em 1996 já correspondia a metade do estado de Minas Gerais, cerca de 5% do território nacional. Porque este levantamento econômico não foi realizado, por exemplo, com áreas a serem recuperadas com leguminosas, que, efetivamente, restabelecem toda biodiversidade e fertilidade do solo? Se cada árvore consome cerca de 360 litros de água por dia e em cada hectare pode-se plantar 1.600 árvores, e a raiz vai buscar água a profundidade de 20 metros ou mais abrindo drenos em rochas interferindo nos lençóis freáticos, até quando teremos água?
Ou seja: 1.600 árvores x 360 litros = 576.000 litros x 365 dias = 206.240.000 litros de água por hectare, num único ano! Imagine!!!
Em, 16/06/2003, a Fundação Cide (órgão do estado do RJ) lançou oficialmente o IQM-Verde (Índice de Qualidade do Município Verde). A página (http://200.156.34.70/iqmverde/apeamentodigital.htm), onde se lê a legendaReflorestamento — área destinada a plantios comerciais, homogêneos — silvicultura, utilizando espécies exóticas, como Pinheiros e Eucaliptos, permite indagar: Que fins comercias o estado tem com o eucalipto? É esta uma nova atividade do estado?
Por acaso, o governo federal não está defendendo interesses escusos e não o de sua nação, a nação brasileira que o elegeu para que por ele fosse defendida? Quando as capas de jornais de todo o país divulgam o presidente sr. Luiz Inácio da Silva pedindo calma, pois as pressões são grandes, fica a indagação: este senhor, eleito pelo voto popular, lá no Planalto, representa o povo para defender os direitos de quem? Por que, então, suas palavras antes da posse: "Quero dizer olhando na cara de cada um de vocês: sei que não posso falhar. (...) Sei que não posso trair o sonho dos milhões e milhões de brasileiros que estão comigo."
Uma pátria é território habitado por uma coletividade, que constitui uma realidade histórica e geográfica com designação própria e que tem no Estado o conjunto dos poderes políticos e meio pelo qual busca regular ou modificar os negócios econômicos de sua nação, que é pessoa jurídica formada pelo conjunto dos indivíduos regidos pela mesma Constituição, distinta desses indivíduos, e titular da soberania e que por direito legítimo de voto, decidem o que querem para si. Somos nós, a nação brasileira; soberanos em nossa biodiversidade e economia, e não grupos que se acham acima do bem e do mal, que se consideram impositores do nosso destino e dominadores de eternos leigos dementes.
Somos todos, pessoas físicas e pessoas jurídicas, responsáveis e solidárias em qualquer ação de danos ambientais, em que tenhamos conhecimento e devendo denunciar. A biodiversidade é de direito difuso (de todos) e deve ser tratada por nós brasileiros como causa de segurança nacional. Não devemos permitir que pensem por nós. Este é o único ecossistema que não nos podem violar. Não, se não permitirmos. Como diria o poeta Vinicius de Morais: "A hora do sim é o descuido do não."
Obs.: as imagens foram baixadas no google acrescentadas ao texto para simples ilustração.
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